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Santa Bárbara, 26 de dezembro de 2025

Acessibilidade

Licitação

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Número da licitação: 6/2025

  • Número do processo administrativo: 017/2025
  • Modalidade da licitação: Inexigibilidade
  • Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I Lei 14133/2021
  • Objeto: Contratação da ASSOCIACAO PBCM DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (PBCM COLEGIO DO CARACA) para prestação de serviço referente a refeição, para subsidiar o atendimento dos alunos, vereadores e servidores da Câmara, como etapa externa ao Projeto Parlamento Jovem.
  • Unidade solicitante: Câmara Municipal
  • Valor estimado: R$ 1.796,00
  • Data de publicação: 21/07/2025
  • Data de abertura: 21/07/2025
  • Horário de abertura: 12:00
  • Status: Em andamento
  • Fornecedor: ASSOCIACAO PBCM DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (PBCM COLEGIO DO CARACA)
  • Valor final: R$ 1.796,00

Manifestações IRP

Editais

TERMO DE REFERÊNCIA

256kb

TERMO DE REFERÊNCIA - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 017/2025

Data da publicação: 21/07/2025

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

117kb

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 017/2025

Data da publicação: 24/07/2025

Avisos/Erratas

Resultado

Esclarecimento

Contratos

Atas

Homologação

Outros documentos do processo
PARECER JURÍDICO

694kb

PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 017/2025

Data da publicação: 24/07/2025

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

Nota fiscal

Reequilíbrio

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